TJ nega recurso de suspeito de estupro

Acusado não conseguiu ser absolvido do crime de estupro contra uma mulher que foi encontrada morta

Justiça condena mãe que tentou matar filhas gêmeas

Inconformada com o término do relacionamento, mulher tentou matar as meninas

Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário

, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente

Tributário. Trânsito de veículo estrangeiro em território nacional. Brasileiro domiciliado no Paraguai e no Brasil. Inexistência de dano ao erário.

Cless Cosméticos entra na Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica

Primeira indústria de cosméticos brasileira a entrar na campanha, os produtos da Cless Cosméticos passam a vir com uma filipeta com informações sobre a campanha e instruções para as mulheres.

MPE/AL entra com representação contra deputado federal

Tribunal Regional Eleitoral contra o deputado federal Francisco Tenório, pré-candidato à reeleição

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (06) que

O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

local de trabalho. A metodologia da pesquisa realizada para desenvolvimento do artigo foi

STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional

Segundo o relator, "Falta interesse recursal à recorrente quanto a esse tópico do seu apelo, já que o aresto impugnado [acórdão] apenas deixou de examinar a questão relativa à multa, não se furtando a apreciar a irresignação da parte quanto à prescrição e à nulidade do título executivo

Advogados são contra exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas

“É um retrocesso na política indigenista”, afirmou o relator Antonio Seixas, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (25/8), ao sustentar o seu parecer contrário ao projeto de lei 191/2020, de autoria do Poder Executivo.

Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos

O presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Teori Albino Zavascki, recebeu cópias de dois atos administrativos que, colocados em prática para casos similares, podem significar um salto na qualidade e celeridade dos julgamentos. E não somente no STJ. Em apenas um deles, mais de um milhão de pessoas poderiam ser atingidas pela decisão. No outro, o número pode ser infinitamente superior.

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

STJ anula processo de injúria racial contra homem negro e afasta tese de "racismo reverso

Projeto criminaliza pesquisa divergente do resultado das eleições

Haverá crime quando a divergência ficar acima da margem de erro e a pesquisa for divulgada 15 dias antes da votação.

Proposta proíbe uso de animais em pesquisa de produtos cosméticos

Esse tipo de proibição é uma tendência mundial

Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes

Segundo o presidente da entidade, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, porém, um longo caminho precisa ser percorrido até que esse atendimento chegue perto do ideal.

Polícia de SP apura se fotos no WhatsApp mostram estupro coletivo

Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo

Revenge Porn: Consequências Extremas

O presente trabalho consiste em dar ênfase ao Revenge Porn quanto violência de gênero, mostrando de que forma a saúde mental e a integridade das mulheres são abaladas. O responsável pela publicação acredita que irá ficar impune por ser um crime  cibernético  e  a  falta  de  conscientização  dos  usuários  que compartilham tais imagens com diversas pessoas é consequência relevante para a disseminação.  Algumas decorrências dos atos  de  exposição  pela  pornografia  da vingança:   pensamentos   suicidas,   necessidade   de   auxílio   psicológico,   intenso sofrimento,  mudança  de  trabalho  ou  residência,  entre  outros.  A escassez de políticas públicas  e mecanismos de conscientização do poder público para com o revenge  porn  dificulta  o  combate  ao  crime  que  possui  impactos,  muitas  vezes, irreversíveis.

Juíza entrega denúncia contra Bola

Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado

Advogada presa indevidamente durante operação policial será indenizada

Mulher foi confundida durante operação Ethos, que investiga o envolvimento de advogados com facção criminosa.

Saldo bancário é penhorável mesmo em conta de recebimento de salário

Penhora foi determinada em caso de mulher que, mesmo recebendo "expressiva verba salarial", devia a universidade.